| Projeto: |
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PL 618 20/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-618/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0618-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0618-2016
ver documento CPLP0618-2016
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| Promulgação: |
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LEI 17.148 de 25/07/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Juliana Cardoso |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DA FESTA DE ALASITAS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BOLIVIA ( PAIS ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA FESTA DE ALASITAS / LEI 14.485/2007 |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0300-2017
ver documento Conj0639-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/12/2016 | Encaminhado em 31/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 09/03/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | CCJ | Recebido em 21/03/2017 | Encaminhado em 04/05/2017 | | EDUC | Recebido em 10/05/2017 | Encaminhado em 24/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 24/05/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | | SGP12 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 06/06/2017 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2017 | Encaminhado em 11/07/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 02/08/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 05/08/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1148/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1237/2019 de 26/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/08/2019. Motivo: PROMULGADO |